Advocacia Rapanha

O Direito Bancário regulamenta as relações entre bancos e clientes, abrangendo operações financeiras, contratos de crédito e questões relacionadas a instituições financeiras. Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa e especializada nessa área, buscando soluções eficazes e personalizadas para cada caso.
- Assessoria em abertura de contas.
- Análise de contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Ações revisionais de contratos.
- Defesa em ações de execução bancária.
- Consultoria em operações de crédito.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo diversos aspectos da vida cotidiana, desde contratos e propriedades até família e sucessões. Busca-se sempre a harmonia e a justiça nas relações interpessoais, assegurando os direitos e deveres de cada parte.
- Ações de cobrança.
- Revisão de contratos.
- Inventário e partilha.
- Usucapião.
- Posse e propriedade.
- Responsabilidade civil.

O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, protegendo a sociedade e os indivíduos de atos ilícitos. Assim, nossa equipe oferece suporte jurídico especializado nessa área, buscando a melhor solução para cada caso, seja na defesa ou na acusação.
- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em investigações policiais.
- Elaboração de recursos e habeas corpus.
- Consultoria preventiva em Direito Penal.
- Assessoria em audiências e julgamentos.
- Representação em ações penais privadas.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres relacionados à seguridade social, assegurando proteção aos cidadãos em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Oferecemos um suporte jurídico para garantir seus direitos previdenciários.
- Acompanhamento em processos de aposentadoria.
- Auxílio na solicitação de benefícios previdenciários.
- Análise de requerimentos administrativos indeferidos.
- Recurso administrativo junto ao INSS.
- Ação judicial para revisão de benefícios.
- Consultoria em direito previdenciário.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até o divórcio, tutelando os direitos e deveres dos membros da família. Abrange também a sucessão patrimonial, ou seja, a transmissão de bens após o falecimento. Nosso Escritório oferece suporte jurídico completo e personalizado nessa área, buscando soluções eficazes e justas para cada caso.
- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentícia.
- Adoção.
- Testamentos e planejamento sucessório.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a equidade nas relações comerciais e a reparação de danos sofridos. Busca-se a harmonia entre fornecedores e consumidores, garantindo a transparência e a boa-fé nas transações.
- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Análise de contratos de consumo.
- Reclamações administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Assessoria em negociações com fornecedores.
- Ações judiciais contra práticas abusivas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por vícios de produto ou serviço.

O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos trabalhistas e a justa aplicação das leis trabalhistas brasileiras. Busca-se a harmonia entre as partes, garantindo um ambiente de trabalho justo e equilibrado.
- Consultoria trabalhista preventiva.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Elaboração de contratos de trabalho.
- Reclamações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.
- Recursos trabalhistas.